I Seminário Programa Produtor de Água no Rio de Janeiro

I Seminário Programa Produtor de Água no Rio de Janeiro
23 de fevereiro de 2010
Local: Auditório Embrapa Solos
Rua Jardim Botânico, 1024, Jardim Botânico, Rio de Janeiro

INSCRIÇÕES:
eventos@cnps.embrapa.br

CONTEXTUALIZAÇÃO

O Programa Produtor de Água foi concebido pela Agência Nacional de Águas – ANA tendo como propósito a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade da água e o aumento das vazões médias dos rios em bacias hidrográficas de importância estratégica para o País. É um programa de adesão voluntária de produtores rurais que se proponham a adotar práticas e manejos conservacionistas em suas terras com vistas à conservação do solo e da água. Como os benefícios advindos dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia, o Programa prevê a remuneração dos produtores participantes. De acordo com a Agência, o Programa está alinhado à tendência mundial de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), baseada no princípio do provedor recebedor, que prevê bonificação aos usuários que geram externalidades positivas em bacias hidrográficas (http://www2.ana.gov.br/Paginas/projetos/ProgramaProdutorAgua.aspx).

No Estado do Rio de Janeiro, algumas iniciativas se destacam tendo por objetivo a gestão dos recursos hídricos em bacias hidrográficas, por meio dos Comitês de Bacias e de instituições afins, inclusive com propostas relacionadas à avaliação e pagamento por serviços ambientais.

Neste sentido, o I Seminário do Produtor de Água no Estado do Rio de Janeiro reúne organizações governamentais e da sociedade civil atuantes na gestão e preservação dos recursos hídricos, para definir estratégias conjuntas de ampliação do Programa no Rio de Janeiro.

Participarão do evento representantes da ANA (Agência Nacional de Águas) e da TNC (The Nature Conservancy), os quais têm exercido o papel de facilitadores na implantação do Programa Produtor de Água em vários estados brasileiros, além do Instituto Estadual do Ambiente (INEA)/ Secretaria do Ambiente (SEA) e da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), bem como de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro e pesquisadores da Embrapa.

OBJETIVO

Discutir estratégias e diretrizes para a disseminação do Programa Produtor de Água no Estado do Rio de Janeiro, a fim de aprimorar a gestão integrada dos recursos hídricos e florestas, envolvendo órgãos públicos, sociedade civil e iniciativa privada.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 23/02
09:00 - Abertura
09:15 - Panorama do Programa Produtor de Água - Devanir Garcia dos Santos/ ANA
10:15 - Experiências do Programa Produtor de Água - TNC
11:15 - Perspectivas do Programa Produtor de Água para o Rio de Janeiro - Rosa Formiga Johnsson/ INEA
Haverá 15 minutos reservados para questões em cada apresentação da manhã.

12:00 Almoço

13:30 - Incentivos ao Manejo Sustentável de Recursos Naturais do Programa Microbacias RJ - Nelson Teixeira/ SEAPPA
14:20 - Monitoramento ambiental em bacias hidrográficas - Rachel Prado / Embrapa Solos
14:50 - Experiência do Comitê da Bacia Lagos São João - Denise Spiller Pena e Natália V. Ribeiro / FUNBOAS
15:40 - Coffee-Break
16:00 - Experiência do Projeto Produtor de Águas e Florestas da Bacia do Rio Guandu - Gilberto Pereira/ Instituto Terra
16:50 - Mesa redonda: debates.
17:30 - Encerramento
Haverá 10 minutos reservados para questões em cada apresentação da tarde.

Enviado por: Rita Mello Magalhães.